Participe: Audiência Pública em Caucaia Foca na Proteção de Crianças e Adolescentes contra a Violência!
Audiência Pública em Caucaia: Proteção à Infância e Juventude
No dia 4 de dezembro de 2025, a cidade de Caucaia, no Ceará, realizará uma Audiência Pública convocada pela Justiça do Trabalho. O evento, marcado para às 9h na Câmara Municipal, abordará o tema "Infância, Adolescência e Juventude no Município de Caucaia: situação atual e propostas para garantir proteção contra violências".
O principal objetivo da audiência é ouvir a comunidade, organizações da sociedade civil e entidades governamentais sobre os desafios enfrentados para combater a violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa pretende mapear propostas locais que melhorem as ações de prevenção e proteção, além de colaborar na criação de estratégias eficazes para enfrentar essas questões.
Por que Caucaia?
Caucaia foi escolhida para este evento devido a fatores socioterritoriais importantes. A cidade possui uma das maiores populações jovens do Estado e enfrenta desafios relacionados à vulnerabilidade socioeconômica de suas crianças e adolescentes. Apesar de o Ceará ter registrado uma significativa redução no trabalho infantil ao longo dos anos, Caucaia ainda enfrenta problemas recorrentes nessa área, especialmente nas formas mais graves de exploração.
Como Participar?
A Audiência Pública é aberta ao público, e aqueles que desejam fazer manifestações orais ou escritas têm até o dia 3 de dezembro para se inscrever. As opções de participação incluem:
- Manifestação oral (presencial): inscrição por meio de um formulário eletrônico até o dia 3 de dezembro, às 18h.
- Manifestação escrita: envio do arquivo para um e-mail específico até a mesma data, indicando "Manifestação escrita" no assunto.
Projeto Partiu Aula TST
Entre os dias 26 de novembro e 5 de dezembro, Caucaia também será palco do Projeto Partiu Aula TST, idealizado pelo artista e ativista social Rafa Rafuagi. O projeto, que já recebeu prêmios por sua contribuição social, acontecerá em nove escolas estaduais e em uma Unidade de Atendimento Socioeducativo, utilizando a arte e a cultura hip hop como métodos pedagógicos para promover transformações sociais entre os adolescentes.
A audiência pública ocorrerá durante esse período, visando fortalecer as ações de proteção e prevenção voltadas aos jovens.
Compromisso da Justiça do Trabalho
Desde 2012, a Justiça do Trabalho tem se empenhado na erradicação do trabalho infantil, um grave problema social que afeta o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Essa forma de violência não apenas expõe os jovens a riscos, mas também impacta diretamente sua educação e perpetua a pobreza.
O trabalho infantil atinge principalmente famílias em situação de vulnerabilidade, demonstrando a urgência de políticas públicas eficazes que promovam a cidadania e assegurem dignidade a esses jovens. A Justiça do Trabalho busca colaborar com as comunidades, desenvolvendo ações que garantam o acesso aos direitos fundamentais.
A Audiência Pública de Caucaia é, portanto, uma oportunidade valiosa para que todos se juntem nessa luta pela proteção e dignidade das crianças e adolescentes da região.
