Surpreendente: Mãe solicita licença-maternidade para cuidar de bebê reborn!
Escárnio e Zombaria: O Reconhecimento da Maternidade Afetiva
A maternidade pode ser reconhecida de diversas formas, incluindo a afetiva, mesmo entre aqueles sem vínculo biológico. Um caso recente em Salvador ilustra essa questão: uma mulher solicitou à Justiça o direito à licença-maternidade após estabelecer um vínculo emocional com um bebê reborn, uma boneca que imita a aparência de um recém-nascido.
De acordo com a ação judicial, a autora teve seu pedido de licença negado pela empresa onde trabalha, que argumentou que ela não era uma “mãe de verdade”. Isso gerou frustração e levou a mulher a buscar a proteção legal, alegando que enfrentou escárnio e zombarias no ambiente de trabalho, além de pleitear rescisão indireta do contrato de trabalho e indenização por danos morais.
No documento, a autora reafirma que a jurisprudência já reconhece a maternidade afetiva no Direito de Família e, portanto, esse entendimento deveria ser estendido também ao âmbito trabalhista. Ela argumenta que, ao cuidar do bebê reborn, assumiu plenamente o papel de mãe, enfrentando além disso discriminação social e institucional por essa escolha.
A mulher expressa que a negativa do direito à licença-maternidade reflete um retrocesso na compreensão da subjetividade feminina, reduzindo-a a conceitos ultrapassados sobre maternidade. O texto reforça a necessidade de atualização no entendimento das relações familiares, especialmente em um contexto em que se reconhecem avanços nas áreas do Direito Civil, psicologia e neurociência sobre vínculos afetivos e parentalidade emocional.
Se sua solicitação de rescisão indireta for deferida, a mulher terá direito a receber diversas verbas rescisórias, incluindo aviso prévio, saldo de salário, férias e valores proporcionais do 13º salário, além do FGTS com acréscimo de 40% e guias para solicitar seguro-desemprego.
Esse caso levanta reflexões importantes sobre o reconhecimento da maternidade nos tempos atuais, desafiando noções tradicionais e ressaltando a importância de respeito e aceitação das diferentes formas de maternalidade.
