Desvendando os Desafios do Legislativo: Participe do Seminário Sobre Direito Parlamentar!
Evento Celebra os 4 Anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar
Na tarde de terça-feira (27), a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná celebrou os quatro anos do Instituto Brasileiro de Direito Parlamentar (Parla) com o evento “Direito Parlamentar e os Desafios Contemporâneos do Legislativo”. O encontro reuniu estudantes, professores, parlamentares, servidores públicos e advogados para debater temas relevantes sobre o funcionamento do Legislativo.
A mesa de abertura contou com a presença da presidente do Parla, a vice-presidente e o diretor da Escola do Legislativo. A presidente destacou a importância de aproximar as atividades do instituto ao cotidiano da democracia e do direito parlamentar, reforçando que o instituto visa promover o conhecimento sobre o papel fundamental do Parlamento na sociedade.
O diretor acrescentou que o evento não só celebra o aniversário do instituto, mas também busca estimular a pesquisa acadêmica e a transparência das funções parlamentares para o público em geral.
Primeiro Painel: “Legislativo Importa?”
Neste painel, o professor de ciência política e uma vereadora discutiram a relevância das casas legislativas. O professor enfatizou que o Parlamento continua a ser uma instituição vital, mesmo diante das crises que a democracia enfrenta. Ele ressaltou a pluralidade do legislativo brasileiro, que deve representar diversos segmentos da sociedade, não apenas os majoritários.
A vereadora complementou a fala, abordando os desafios impostos pelas redes sociais, especialmente a degradação da qualidade do debate político. Ela pediu uma maior fiscalização do legislativo, alertando que sua função não deve ser apenas um apoio ao Poder Executivo, mas sim um canal de informações para a população.
Segundo Painel: “Decoro no Legislativo”
O foco deste painel foi a ética e os limites de comportamento no âmbito parlamentar. O deputado e outros especialistas avaliaram como a polarização política e as campanhas de desinformação afetam a qualidade do debate legislativo. O deputado manifestou sua preocupação com a forma como a polarização tem desviado a atenção de discussões mais relevantes.
Os participantes também trouxeram à tona questões sobre os mecanismos de controle da atividade parlamentar e como a justiça enfrenta os desafios de garantir ética no legislativo.
Terceiro Painel: “Parlamento e Memória”
No último painel, debatedores discutiram o impacto da memória institucional no presente e futuro do Legislativo. Os participantes compartilharam reflexões sobre o período da ditadura no Brasil, destacando a importância de relembrar a história para evitar repetições de erros.
Com um tom reflexivo, enfatizou-se que a educação e a formação nas escolas são essenciais para que as novas gerações compreendam a importância do passado político do país, promovendo um ambiente de respeito e conscientização.
O evento se destacou como uma valiosa oportunidade para discutir os desafios contemporâneos do legislativo, promovendo o diálogo entre diferentes áreas do conhecimento e a sociedade.
