Polêmica no Tribunal: Juiz Critica Uso de IA em Sustentação Oral!
No último dia 29, durante uma sessão da 2ª turma recursal da Justiça Federal do Paraná, houve um episódio inusitado em que um advogado utilizou uma voz gerada por inteligência artificial para realizar sua sustentação oral em um recurso referente à concessão de um benefício previdenciário.
Ao ser autorizado a apresentar seus argumentos, o advogado surpreendeu todos ao anunciar que pretendia usar tecnologia para isso. Ele acionou um áudio com uma voz robótica que leu suas argumentações de forma contínua, utilizando o tempo regulamentar de cinco minutos. Ao final, pediu trinta segundos extras para que a gravação pudesse concluir a leitura.
A abordagem gerou desconforto entre os magistrados presentes. Um dos juízes, ao perceber a repetitividade e a falta de interação na sustentação, interrompeu a reprodução, sugerindo que a gravação fosse cortada.
O relator do caso, após ouvir a sustentação, decidiu manter a sentença anterior, considerando que a segurada era uma trabalhadora rural, mas não reconheceu a sua inclusão no regime de economia familiar. Ele explicou que a extensão da propriedade rural e o volume de comercialização realizados caracterizavam uma atividade empresarial agrícola, tornando inviável a concessão do benefício da forma solicitada.
Outro juiz da turma expressou seu desagrado em relação à apresentação, argumentando que a utilização de uma gravação não era apropriada para esse tipo de ocasião. Ele sugeriu que, se a gravação era a única forma de apresentar os argumentos, o advogado deveria tê-la anexado ao processo em vez de reproduzi-la em juízo.
Esse episódio levanta questões sobre o uso de tecnologias emergentes no ambiente jurídico, propondo uma reflexão sobre a importância da interação humana nas práticas jurídicas. A situação serviu como um alerta sobre os limites da tecnologia em contextos onde a comunicação direta e a argumentação viva são essenciais.
A discussão sobre o papel da inteligência artificial e sua aplicação na advocacia está apenas começando, e casos como este certamente contribuirão para o debate sobre como equilibrar inovação e tradição no exercício do direito.
