MPMG Em Ação: Protegendo Direitos do Consumidor nas Aldeias Maxakali do Vale do Mucuri
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Teófilo Otoni, realizou visitas a comunidades indígenas maxakali no Vale do Mucuri. Em uma dessas visitas, a equipe esteve na Aldeia Verde, em Ladainha, acompanhada de representantes de órgãos de apoio à comunidade. No dia seguinte, visitaram a Aldeia Escola Floresta, em Teófilo Otoni, com a presença do Procon Municipal.
O principal objetivo dessas visitas foi informar os consumidores indígenas sobre a importância de analisar contratos bancários, especialmente envolvendo empréstimos. A equipe do MPMG enfatizou a necessidade de avaliar bem as condições e cláusulas apresentadas pelas instituições financeiras, além de cautelar quanto ao compartilhamento de senhas e cartões com terceiros. Foram destacadas práticas abusivas, como a contratação de seguros sem autorização e a renovação automática de empréstimos.
A promotora de Justiça explicou ainda a importância de comparar preços de produtos e serviços no comércio local, ressaltando que não devem haver distinções de preços entre consumidores.
A coordenadora do Procon municipal ofereceu orientações sobre como os consumidores podem formalizar reclamações relacionadas a práticas abusivas e como acessar os serviços do órgão para resolver questões individuais.
Foi ressaltado que é essencial um acompanhamento constante das demandas envolvendo os consumidores indígenas, devido às características específicas dessa população e suas condições de vulnerabilidade.
