Descubra como a Inteligência Artificial está Transformando o Estado de Direito!
Na manhã de quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), iniciou a oficina intitulada “Inteligência Artificial e Estado Democrático de Direito”. Essa iniciativa busca promover um diálogo sobre o emprego da inteligência artificial (IA) no Judiciário, explorar suas aplicações práticas e abordar os desafios legais e éticos que surgem.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do STJ destacou a importância desse tema para a corte, lembrando que o tribunal conta com mais de quatro mil servidores e atua em todo o território nacional. Ele enfatizou a responsabilidade de integrar essas novas ferramentas nas atividades judiciais, afirmando que a adoção da IA pode, de fato, revolucionar a prestação de serviços jurídicos.
Uma das propostas apresentadas foi a criação de um cargo específico em cada gabinete, responsável por atuar diretamente com tecnologias de IA. Essa medida visa facilitar a integração do trabalho da unidade central de IA do STJ às atividades diárias dos gabinetes.
O ministro Paulo Sérgio Domingues, que também participou do evento, mencionou que a IA tem o potencial de transformar a atuação do Judiciário. Ele elogiou a qualificação técnica das equipes do tribunal, ressaltando que, nos últimos dois anos, observou a excelência dos profissionais envolvidos.
Entretanto, Domingues alertou para a necessidade de uma abordagem ética na aplicação da IA. Ele apontou que as preocupações em torno do uso dessa tecnologia incluem desde a formulação de algoritmos até a manipulação de resultados, o que pode influenciar decisões judiciais e impactar a sociedade de maneira ampla.
A diretora da Unesco no Brasil, Marlova Noleto, sublinhou a relevância de uma reflexão ética constante sobre o uso da IA. Em 2021, a Unesco aprovou a primeira diretriz global sobre ética em inteligência artificial, um marco importante que estabelece princípios comuns para seu desenvolvimento e uso.
Noleto elogiou o STJ por sua iniciativa em discutir e implementar medidas concretas relacionadas à IA, como a designação de profissionais especializados nos gabinetes. Essa postura, segundo ela, demonstra um compromisso com o futuro da tecnologia, considerando impactos diretos para a sociedade.
A oficina contará com quatro sessões temáticas, sendo realizada de forma presencial e transmitida ao vivo. O programa abrange tópicos como ética da IA no Judiciário, a promoção dos direitos humanos por meio dessa tecnologia e perspectivas sobre a governança de IA no futuro.
Os participantes terão a oportunidade de ouvir especialistas nacionais e internacionais, aprofundando suas discussões sobre o impacto da inteligência artificial e como ela pode ser utilizada de forma responsável e justa no contexto judicial. A programação completa está disponível online, permitindo que todos acompanhem esse importante debate sobre o futuro da justiça e das tecnologias emergentes.
