Comissão Histórica: Jurista Negro Une Forças com Ministros do STJ e TST para Revolutionar o Esporte!
O subprocurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Ronald Siqueira, foi convidado a participar da Comissão da I Jornada de Direito Desportivo, que ocorrerá em junho na sede do Conselho de Justiça Federal. Siqueira é um jurista de destaque, com atuação focada na análise de regras e leis relacionadas ao esporte, além de promover ações educativas que beneficiam a população negra.
A Comissão de Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo, que lidera essa jornada, é presidida pelo ministro do STJ, Sebastião Reis Júnior, com o ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atuando como secretário-executivo. O principal objetivo dessa comissão é aprofundar o debate sobre o direito desportivo no Brasil, abordando temas relevantes como as relações trabalhistas entre atletas e clubes, a inclusão de jovens no esporte e a Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), que regulamenta a transformação de clubes em empresas, além de questões sobre apostas esportivas.
Ronald Siqueira também preside a Associação Alumni Direito da Universidade de Brasília (UnB) e a Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Federal, o que demonstra seu comprometimento com o avanço do conhecimento e das práticas jurídicas no campo esportivo. A I Jornada de Direito Desportivo contará com a coordenação geral do ministro Luís Felipe Salomão e do ministro Caputo Bastos na coordenação científica. As demais comissões da jornada serão presididas pelos ministros Marco Aurélio Bellizze e Antônio Saldanha, ambos do STJ.
Essas iniciativas são fundamentais para promover a reflexão sobre os desafios e as oportunidades dentro do direito desportivo, contribuindo para a evolução e melhoria do ambiente esportivo no Brasil.
