Desvendando o Futuro Sustentável: O Papel do Biometano no Brasil e Sua Comparação Global
A utilização do biogás como fonte de energia tem raízes que remontam ao século XVII, quando o britânico Thomas Shirley fez observações sobre substâncias inflamáveis geradas em pântanos pela decomposição anaeróbica de matéria orgânica. Alessandro Volta, um século depois, identificou o metano como o principal componente do biogás. No entanto, foi somente no século XIX que o uso comercial do biogás começou a se expandir, especialmente na Índia, Reino Unido e Norte da Europa. A crise do petróleo nos anos 1970 impulsionou a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias para purificação do biogás, focando na diversificação energética.
Atualmente, o biometano, um combustível derivado do biogás, está ganhando destaque, especialmente em países como Dinamarca, Alemanha e Itália, que implementaram políticas de incentivo para atender às metas de descarbonização da União Europeia. Esses países enfrentam o desafio de altos custos de produção, que tornam o biometano menos competitivo em comparação a outras fontes de energia.
As abordagens para incentivar o biometano variam conforme o país. A Dinamarca e a Alemanha optaram por políticas de subsídios que recompensam a produção e injeção de biometano na rede. Já a Itália implementou um mandato legal que exige que fornecedores de combustíveis fósseis incluam biocombustíveis em sua oferta, obrigando a adição de um percentual mínimo de biometano, especialmente aqueles produzidos a partir de resíduos não alimentares.
A experiência italiana tem se mostrado bem-sucedida. Desde 2015, a Itália estabeleceu uma meta gradual de adição de biocombustíveis aos combustíveis fósseis, começando com 5% e aumentando para 10% até 2020. Essa obrigatoriedade, combinada com incentivos financeiros para a construção de plantas de biogás, favoreceu o crescimento do uso de gás renovável no setor de transporte.
No Brasil, a Lei do Combustível do Futuro visa implementar um mandato semelhante, transferindo a responsabilidade para produtores e importadores de gás natural. Embora essa iniciativa reflita a abordagem italiana, o modelo brasileiro traz desafios adicionais, como a necessidade de redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) por meio da compra de biometano ou Certificados de Garantia de Origem. As metas de redução iniciam em 1% em 2026, aumentando progressivamente, mas a metodologia para cálculo das emissões pode se mostrar complexa.
Para que o biometano no Brasil alcance seu potencial, é crucial estabelecer regras claras e eficientes. Dados indicam que o país possui uma capacidade operacional autorizada de quase 700.000 Nm³/dia, com mais de 1,2 milhão de Nm³/dia em projetos em fase de autorização. Com um volume energético significativo, a implementação de políticas eficazes é fundamental para garantir a inserção do biometano nas redes, contribuindo assim para a descarbonização do setor de gás natural.
